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Livro - Trabalhista e agora?
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Trabalhista! E Agora?

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Um livro de Direito para quem não fez Faculdade de Direito, escrito por um Juiz Federal do Trabalho, que antes foi empregado, empresário, advogado e professor. Pós graduado em Administração de Empresas e Direito. Depois de mais de mil sentenças, as experiências que o autor pode compartilhar com o leitor estão aqui.

- Autor: Marlos Augusto Melek

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Um livro de Direito para quem não fez Faculdade de Direito, escrito por um Juiz Federal do Trabalho, que antes foi empregado, empresário, advogado e professor. Pós graduado em Administração de Empresas e Direito. Depois de mais de mil sentenças, as experiências que o autor pode compartilhar com o leitor estão aqui.

Voltado a empresários, sindicatos, pessoal de RH, contadores, estudantes de Administração, Economia, Contabilidade e Direito, em mais de 200 páginas o autor traduz o Direito do Trabalho, sem citar sequer uma lei, artigo ou súmula: sem "juridiquês".

Onde as empresas mais erram?

A obra preenche uma lacuna, pois a falta de informação gera condenações para os empregadores. Assim, o livro "ensina o caminho das pedras" para evitar condenações na Justiça do Trabalho: fazendo o que é certo, fazendo direito.

A leitura deste livro reduz o impacto do risco trabalhista nos negócios, respeitando o direito dos trabalhadores. Além de uma leitura com objetivo de prevenção de riscos, o livro também tem inúmeros modelos e exemplos para permanente consulta.

Mais de 30 capítulos, cada um com um tema relevante, do dia a dia do Direito do Trabalho vivo nas empresas e nas salas de audiência do Poder Judiciário.

Um livro em que cada capítulo além de trazer modelos e exemplos práticos, causa reflexões no leitor. Uma obra que aproxima pontos distantes da Ciência da Administração e da Ciência do Direito.

A Apresentação é feita pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - e o Prefácio redigido pelo Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers.

Trabalhista! E agora? O primeiro livro de Direito do Trabalho escrito para Administradores. Uma ferramenta para redução das mais de 3 milhões de ações trabalhistas que surgem no Brasil a cada ano.



SUMÁRIO

01. INTRODUÇÃO

02. POR QUE OS JUÍZES DECIDEM DE FORMA TÃO DIFERENTE?

03. PARA ENTENDER O BRASIL AOS OLHOS DO SISTEMA JUDICIAL E LEGAL
3.1. VARAS, TRIBUNAIS: SENTENÇAS, RECURSOS

04. CUSTO BRASIL E JUDICIÁRIO

05. A JUSTIÇA COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO EQUILÍBRIO DO MERCADO E DA LIVRE CONCORRÊNCIA

06. O EMPREGADO SEMPRE GANHA?
A JUSTIÇA ENQUANTO APLICADORA DE LEIS PROTETIVAS:
ENTENDA O QUE É A HIPOSSUFICIÊNCIA

07. O VALOR DA PREVENÇÃO: OU VEJA QUANTO CUSTA DEPOIS

08. A RELAÇÃO QUE SUA EMPRESA MANTÉM COM SEU EMPREGADO É?

09. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONTRATUAL

10. NOÇÕES ESSENCIAIS SOBRE PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

11. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE TRABALHO
11.1. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

12. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

13. EQUIPARAÇÃO SALARIAL, SUBSTITUIÇÃO, ACÚMULO DE FUNÇÃO E DESVIO DE FUNÇÃO
13.1. ACÚMULO DE FUNÇÃO NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA E SERVIÇOS
13.2. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO (FÉRIAS, DOENÇAS, LICENÇA GESTANTE E OUTROS AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS)
13.3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL – TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL
13.4. DESVIO DE FUNÇÃO: MAIS POR MENOS

14. JORNADA DE TRABALHO E DURAÇÃO SEMANAL: HORAS EXTRAS, LIMITES E FORMAS DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA ADMITIDAS
14.1. TRABALHAR UM POUCO MAIS NA SEMANA PARA FOLGAR NO SÁBADO
14.2. BANCO DE HORAS
14.3. COMPENSAÇÕES SEMANAIS
14.4. CONTROLE DE PONTO: OBRIGATORIEDADE OU NÃO
14.5. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

15. O RISCO DE NÃO CUMPRIMENTO DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

16. OUTROS SISTEMAS ADMITIDOS: “12 POR 36”

17. REMUNERAÇÃO: SALÁRIOS, BÔNUS, PRÊMIOS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR). VALES. DATA DE PAGAMENTO

18. FÉRIAS: PRAZOS, VALORES, CONCESSÃO, E POSSIBILIDADE DE PARTIR EM DOIS OU MAIS PERÍODOS
18.1. FÉRIAS COLETIVAS
18.2. “VENDA” DE FÉRIAS
18.3.PERÍODO DE CONCESSÃO
18.4. DOBRA NO VALOR DAS FÉRIAS

19. ACIDENTES DE TRABALHO: ACIDENTES TÍPICOS, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EMISSÃO DE CAT, GARANTIA DE EMPREGO E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR

20. TERCEIRIZAR COMPENSA? RESPONSABILIDADES. PAGUE DE NOVO
20.1. RESPONSABILIDADES. PAGUE DE NOVO
20.2. QUANDO VOCÊ É O DONO DA OBRA NÃO RESPONDE: ENTENDA

21. PENALIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO
21.1. CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA PARA O EMPREGADO
21.2. CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO INCORRETA DE UMA JUSTA CAUSA

22. A FUNÇÃO DE CONFIANÇA: O EMPREGADO COM PODERES DE PATRÃO

23. AVISO PRÉVIO
23.1. QUANDO A EMPRESA DÁ O AVISO PRÉVIO
23.2. AVISO PRÉVIO “CUMPRIDO EM CASA” – DISPENSA DO AVISO PRÉVIO
23.3. QUANDO O TRABALHADOR É QUEM DÁ O AVISO PRÉVIO

24. AS FORMAS PARA ENCERRAR UM CONTRATO DE EMPREGO
24.1.DEMISSÃO
24.2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
24.3. DISPENSA POR JUSTA CAUSA
24.4. CULPA RECÍPROCA
24.5. RESCISÃO INDIRETA
24.6. PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
24.7. O “ACORDO” PARA SAIR (FRAUDE)
24.8. MORTE DO EMPREGADO

25. O DANO MORAL: DORES DA ALMA OU EXAGEROS?
25.1. APELIDOS: PREFERE SER CHAMADO PELO NOME? A BRINCADEIRA E O RIDÍCULO
25.2. COBRANÇA DE METAS
25.3. JORNADAS DE TRABALHO EXAUSTIVAS
25.4. EMPREGADOS VÍTIMAS DE FURTOS E ROUBOS NA JORNADA

26. ASSÉDIO MORAL: PRESSÃO TOTAL

27. ASSÉDIO SEXUAL: MUITO MAIS QUE UMA “CANTADA

28. PRAZO DE PAGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
28.1. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA COM AVISO PRÉVIO CUMPRIDO
28.2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DISPENSADO O CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
28.3. ENTREGA DE DEMISSÃO
28.4. DISPENSA POR JUSTA CAUSA

29. RESPONSABILIDADES ANTES E DEPOIS DO CONTRATO DE EMPREGO

30. A EMPRESA PODE REVISTAR EMPREGADOS?

31. PLANO DE SAÚDE É OBRIGATÓRIO?
31.1. O PLANO DE SAÚDE: EXTENSÃO DEPOIS DA DISPENSA
DO EMPREGADO OU APOSENTADORIA

32. VALE TRANSPORTE OU VALE UMA AÇÃO TRABALHISTA?

33. O PROCESSO JUDICIAL:
33.1. NOÇÕES BÁSICAS
33.2. AUDIÊNCIA UNA E AUDIÊNCIA INICIAL
33.3. AS PROVAS E O ÔNUS DE PROVAR NO PROCESSO
33.4. A CONCILIAÇÃO
33.5. A SENTENÇA
33.6. OS RECURSOS

34. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: DÓI NO BOLSO VIOLAR A VERDADE

35. LIMINARES

36. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS
36.1. E QUANDO NO CONTRATO SOCIAL EXISTEM VÁRIOS SÓCIOS?
E EM RELAÇÃO A SÓCIOS QUE JÁ SAÍRAM? RESPONDEM MESMO
SÓ PELO PRAZO DE 2 ANOS

37. NOÇÕES SOBRE PRESCRIÇÃO

38. 104 PERGUNTAS E RESPOSTAS DO SEU DIA A DIA

39. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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